Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 31 DE JULHO

Ponto1   – Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Grupo do Município referente ao exercício de 2019

Ponto1A – Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Grupo do Município referente ao exercício de 2019

Ponto2 - Ponto2 – Aprovar a celebração de contrato-programa para 2020 com a Empresa Intermunicipal Águas do Interior Norte E.I.M.,S.A

Ponto3 – Aprovar submeter à aprovação da Assembleia Municipal a delegação de competências na CIMDOURO

Ponto4 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Abaças

Ponto5 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto6 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Arroios

Ponto7 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Folhadela

Ponto8 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Guiães

Ponto9 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Lordelo

Ponto10 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus

Ponto11 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mondrões

Ponto12 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Parada de Cunhos

Ponto13 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda

Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Vila Marim

Ponto15 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares

Ponto16 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de S. Tomé do Castelo e Justes

Ponto1 – Apreciar informação do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto2 – Apreciar informação sobre atos praticados no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Ponto3 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019

Ponto3A - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do município, referentes ao exercício de 2019

Ponto4 - Aprovar a 3ª Revisão do Orçamento de 2020 e das G.O.P.’s

Ponto5 –Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos

Ponto6 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Empresa Municipal Vila Real Social-Habitação

Ponto7 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2020 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto8 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, para Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Regular (Urbanos e Interurbanos) e Flexível, por modo Rodoviário, no Concelho e Vila Real | ANEXOS

Ponto9 – Aprovar as condições gerais para abertura do Concurso Público, com publicação no JOUE, da conceção, construção, exploração, gestão, manutenção e fiscalização, em regime de concessão de obra pública e serviço público do futuro parque de estacionamento “Seminário”, dos atuais Parques de Estacionamento Públicos para viaturas ligeiras situados na Avenida Carvalho Araújo e no Pavilhão dos Desportos, bem como concessão de exploração e fiscalização de lugares de estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros coletivos, na Cidade de Vila Real | ANEXOS

Ponto10 – Tomar conhecimento do Regulamento Municipal que aprova a Redução das Tarifas Variáveis, de Abastecimento de Água e de Saneamento, aos Consumidores Domésticos praticadas pela Empresa Intermunicipal Águas do Interior-Norte

Ponto11 – Aprovar a prorrogação, pelo prazo de um ano a contar da data de publicação no Diário da República, da suspensão do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros e respetivas medidas preventivas

Ponto12 – Aprovar a proposta de composição do Júri do procedimento concursal para recrutamento do Cargo de Direção Intermédia de 1º Grau – Diretor do Departamento de Equipamentos e Infraestrutura

Ponto13 – Aprovar a proposta de composição do Júri dos procedimentos concursais para recrutamento de Cargos de Direção Intermédia do 4º Grau: Coordenador dos Serviços de Gestão da Residência de Estudantes e Coordenador dos Serviços de Gestão dos Museus Municipais

Ponto14 – Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia