Convocatórias

CONVOCATÓRIAS

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos junto do Banco CGD, para financiar o investimento “Construção do Complexo de Piscinas do Codessais”

Ponto 3 - Aprovar a contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos junto do Banco CGD, para financiar o investimento “Plano de Reabilitação de Arruamentos e Rede Viária nas Zonas Rurais”

Ponto 4 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Torgueda

CONVOCATÓRIA DE 28 DE JULHO

Ponto 1 - Conceder autorização prévia à Câmara Municipal para realização do investimento “Construção do Novo Complexo de Piscinas do Codessais”

Ponto 2 - Aprovar o projeto de alteração dos Estatutos da Vila Real Social, E.M., S.A. relativa à redução do Capital Social do Município de Vila Real | ANEXO

Ponto 3 - Autorizar a aquisição de 180 Frações Habitacionais a construir, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Vila Real

Ponto 4 - Autorizar a assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais da aquisição de 180 Frações habitacionais a construir, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Vila Real

Ponto 5 - Autorizar a isenção das Taxas Urbanísticas previstas no Código Regulamentar

Ponto 6 - Autorizar a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza no Mercado Municipal e na Feira do Levante celebrado em 28/04/2021 com a empresa Realimpa, Sociedade de Limpezas Unipessoal, Lda

Ponto 7 - Reconhecimento da Rota da Estrada Nacional N2 como Projeto de Interesse Municipal

Ponto 8 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público, para “Elaboração do Projeto de Execução para Intervenção na Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Liceu de Vila Real)”

Ponto 9 - Submeter à aprovação da Assembleia Municipal o Plano Municipal de Juventude de Vila Real

CONVOCATÓRIA DE 28 DE ABRIL

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Município, referentes ao exercício de 2022

Ponto 2A - Anexo Relatório de Gestão e Contas do Município

Ponto 3 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público, para a Empreitada de “Requalificação de Arruamentos e Meios Mecânicos de elevação do centro da Cidade – Ponte e Elevador de Codessais”

Ponto 4 - Aprovar a alteração da Estratégia Local de Habitação de Vila Real

Ponto 5 - Aprovar a emissão da Declaração de Utilidade Pública de expropriação, com carácter de urgência, e posse administrativa dos prédios particulares inscritos na matriz predial rústica sob os artigos nºs R-206 (área de 2 730 m2) e R-208 (área de 2 065 m2), da Freguesia de Vila Real

Ponto 6 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2023 com a Empresa Municipal Vila Real Social-Habitação, E.M., SA

Ponto 7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa para 2023 com a Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park

Ponto 8 - Aprovar a designação do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade, proposta pela Câmara Municipal

Ponto 9 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

CONVOCATÓRIA DE 30 DE JUNHO

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Apreciar e votar o Relatório de Gestão e Contas do Grupo do Município referente ao exercício de 2022

Ponto 2A - Anexo Relatório de Gestão e Contas do Município

Ponto 3 - Aprovar o Plano Municipal de Segurança Rodoviária

Ponto 3A - Anexo - Relatório técnico

Ponto 3B - Anexo - Relatório da discussão publica

Ponto 4 - Aprovar a alteração ao Mapa de Pessoal do município

Ponto 5 - Aprovar o critério de apoio financeiro municipal até 90% do valor do orçamento de investimento previsto para a celebração de Contratos Interadministrativos e Contratos Programa com as Freguesias

Ponto 6 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Abaças

Ponto 7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Lordelo

Ponto 8 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Abaças

Ponto 9 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto 10 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova

Ponto 11 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mondrões

Ponto 12 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto 13 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã

Ponto 14 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes

Ponto 15 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Arroios

Ponto 16 - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Arroios

CONVOCATÓRIA DE 28 DE FEVEREIRO

Ponto 1 - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 - Ratificar a 1ª Revisão Orçamental do Orçamento de 2023 e das GOP’s (2023-2027) | Anexo

Ponto 3 - Aprovar o Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade Deficiente

Ponto 4 - Aprovar a prorrogação da isenção de pagamento do IMI, por um período adicional de 5 anos, das frações C a H do imóvel inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Vila Real sob o nº 4142

Ponto 5 - Aprovar a alteração à Estrutura Orgânica e ao Mapa de Pessoal do Município

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