CONVOCATÓRIA DE 26 DE FEVEREIRO
1°. Ponto - Apreciar a informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal
2°. Ponto - Ratificar a 1ª Revisão Orçamental do Orçamento de 2021 e das GOP's (2021-2025)
3°. Ponto - Aprovar em simultâneo, a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico da Cidade de Vila Real | ANEXOS
4°. Ponto - Tomar conhecimento das correções materiais do Regulamento e das peças desenhadas das Plantas de Zonamento - Áreas de Salvaguarda e Risco e das Plantas de Zonamento - Qualificação Funcional do Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real | ANEXOS
5°. Ponto - Aprovar a alteração ao Regulamento Municipal " Apoio Social de Exceção na Fatura da Água do Município de Vila Real", que inclui a redução das Tarifas de Abastecimento de Água e de Saneamento, aos Consumidores Domésticos e Não-Domésticos, praticadas pela ADIN, Empresa Intermunicipal Águas do Interior-Norte E.I.M., S.A.
6°. Ponto - Aprovar o Acordo de Parceria entre os municípios de Chaves, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real para " Gestão e Promoção da Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo"
7°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Vila Real, para comparticipar financeiramente a obra "Qualificação da Zona Envolvente ao Polivalente da Almodena"
8°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato lnteradministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalização de Trânsito", "Placas de Toponímia" e "Abrigos de Passageiros''
9°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalização de Trânsito e de Orientação" e "Placas de Toponímia"
10°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Arroios, para comparticipar financeiramente a aquisição de "Sinalética de Orientação" e as obras "Transferência de Lavadouros para Domínio Público Municipal''
11°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Torgueda, para comparticipar financeiramente as obras "Construção de muro em Tuizendes" e "Alargamento de estrada em Farelães"
12°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para apoiar financeiramente a "Equipa de Sapadores Florestais da Freguesia"
13°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares, para apoiar financeiramente a "Aquisição de uma Viatura Ligeira de Passageiros - 9 lugares"
14°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras, para apoiar financeiramente a "Aquisição de máquina (Cilindro-Compactador) "
15°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Campeã, para apoiar financeiramente a "Aquisição de terrenos e alargamento/ requalificação do Souto da Igreja"
16º. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Arroios, para apoiar financeiramente a obra "Requalificação do exterior da Capela do Couto"
17°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Abaças, para apoiar financeiramente "Edifício Sede da Junta de Freguesia - aquisição de mobiliário e computador, instalação de alarme e, construção de casas de banho públicas" e a obra "Requalificação de espaço na margem do Rio Tanha, junto à Ponte da Ribeira em Abaças"
18º. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato- Programa com a Freguesia de Guiães, para apoiar financeiramente a obra "Requalificação do edifício e arranjos exteriores da Ex-Escola de Guiães"
19°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Torgueda para apoiar financeiramente a obra "Isolamento Térmico do edifício sede da Junta de Freguesia"
20°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Parada de Cunhos, para apoiar financeiramente a "Aquisição de uma Viatura Ligeira de Mercadorias-Cabine Dupla"
21°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Andrães, para apoiar financeiramente as obras "Qualificação de espaço para relocalização do Cruzeiro’’, "Construção da Praia Fluvial da Freguesia de Andrães" e "Construção de Casa Mortuária - 1ª fase"
22°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida, para apoiar financeiramente as obras "Requalificação do edifício da Ex-Escola de Ermida" e "Requalificação do Cemitério''
23°. Ponto - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar financeiramente a obra "Construção do Parque Vintage Camping Alvão'
