Convocatórias

CONVOCATÓRIA DE 14 DE DEZEMBRO

Informação do Sr. Presidente da Câmara Municipal

Ponto 1- Eleição de um representante da AMVR para integrar a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal

Ponto 2 – Retificação do Projeto de Regulamento Provisório do Conselho Municipal de Segurança

Ponto 4 - Pacote Fiscal para 2019

Ponto 5 - Certidão Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2019

Ponto 5A - Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2019

Ponto 6 - Conhecimento da deliberação da Câmara Municipal que revogou o Contrato de Empréstimo Bancário celebrado com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Trás-os-Montes e Alto Douro, CRL

Ponto 7 - Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos - para financiar as obras do Projeto PEDU-“Reabilitação do Quarteirão do Tribunal”

Ponto 8 - Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos - para financiar as obras do Projeto PEDU-“Reabilitação de Edifícios para Habitação Social nos Bairros da Laverqueira e São Vicente Paula"

Ponto 9 - Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos - para financiar as obras do Projeto PEDU-“Criação do Eixo Vertical Pedonal Estruturante do Centro Histórico”

Ponto 10 - Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos -para financiar as obras do Projeto PEDU-“Reabilitação da Avenida Carvalho Araújo e Envolvente"

Ponto 11 - Conceder autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público - para a Prestação de Serviços de “Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes Públicos da Cidade de Vila Real”

Ponto 12 - Declaração de Utilidade Pública de expropriação com carácter de urgência - execução do projeto “Musealização da Central do Biel"

Ponto 12A - Planta

Ponto 13 - Adesão do município de Vila Real à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago

Ponto 14 - Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia da Vila Marim

Ponto 15 - Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã

Ponto 16 - Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

Ponto 17– Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Andrães

Ponto 18– Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Mateus

Ponto 19– Celebração de Contrato-Programa com Freguesia de Torgueda

Ponto 20– Celebração de Contrato-Programa com a Freguesia de Campeã

Ponto 21– Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Mondrões

Ponto 22– Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Nogueira e Ermida

Ponto 23– Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Mouçós e Lamares

Ponto 24– Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de União das Freguesias de Borbela e Lamas de Ôlo

Ponto 25– Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova

 

CONVOCATÓRIA DE 29 DE JUNHO

Ponto 1- Regimento da AMVR

Ponto 2- Conselho Municipal de Segurança

Ponto 3- Informação Senhor Presidente da Câmara

Ponto 4 – Relatório de Gestão e Contas

Ponto 4 – Relatório de Gestão e Contas - Anexo

Ponto 5 – Revogar a deliberação de 6 de Fevereiro de 2017 e aprovar

Ponto 6 – Contrato-Programa para 2018 com a EMARVR

Ponto 7 – contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazos

Ponto 8 – Revogação da deliberação tomada na sua sessão de 30 de abril de 2018 na parte respeitante à prorrogação do prazo de vigência da suspensão do Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial

Ponto 9 – Autorização prévia para assunção de encargos orçamentais e compromissos plurianuais no âmbito de procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Limpeza Diária para Edifícios e Equipamentos Municipais

Ponto 10 – Proposta de composição do Júri para o procedimento concursal para recrutamento do Dirigente Intermédio de 1º Grau – Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território (DPGT)

Ponto 11 – Retificação da deliberação da Assembleia Municipal, 26 de setembro de 2017, no que se refere ao titular de uma Unidade de Exploração Pecuária reconhecida como de interesse Público Municipal no processo de regularização da sua atividade económica

Ponto 12 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Abaças

Ponto 13 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias da Campeã

Ponto 14 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Guiães

Ponto 15 – Celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Torgueda

Ponto 16 – Celebração de Contrato-Programa com a União de Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras