Convocatórias Fevereiro CONVOCATÓRIA DE 28 DE FEVEREIRO Ponto2 – Aprovar a Delegação de Competências do domínio da Educação, nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e nos Diretores das Escolas não Agrupadas Ponto3 - Aprovar a 1ª Revisão do Orçamento de 2020 e alteração do Mapa de Pessoal, referentes ao Processo de Descentralização no domínio da Educação Ponto4 - Aprovar a 2ª Revisão do Orçamento de 2020 e das GOP’s (Grandes Opções do Plano) para o período 2020-2023 Ponto5 - Tomar conhecimento da proposta de Redução de Tarifas nos Transportes Públicos, no âmbito do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos Ponto6 - Aprovar a alteração à Estrutura Orgânica Nuclear e Mapa de Pessoal do município Ponto7 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Abaças, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia Ponto8 - Aprovar a celebração de Contrato-Programa com a Freguesias de Lordelo, para apoiar a execução de investimentos na Freguesia
